Os primeiros concursos para aceder aos novos fundos comunitários abriram ontem. Os primeiros beneficiários são as câmaras municipais, a Administração Central do Estado e, até ao final da semana, as associações locais públicas e privadas. Já as empresas ainda terão de esperar.
"Começou o Portugal 2020", disse ontem ao Diário Económico o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, referindo-se ao nome do novo pacote de fundos europeus.
Para assegurar uma rápida execução do novo quadro comunitário - que o Governo espera que seja, no próximo ano, de 5%, cerca de mil milhões de euros - foram lançados ontem dois novos concursos no âmbito do quadro anterior, o QREN.
Foi lançado um concurso para o financiamento de estágios no Estado e nas autarquias locais, através do Fundo Social Europeu. No âmbito da prevenção e gestão de riscos ambientais, à luz das regras do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), foi lançado outro.
Como ainda não estão definidas as regras operacionais do novo quadro comunitário, as câmaras e a Administração Central vão usar as regras do quadro anterior, que esgotou os 21 mil milhões de euros e já está em ‘overbooking' (comprometido em mais 7%). Esta estratégia apenas é possível para os casos em que as despesas têm dupla elegibilidade, isto é, que possam ser financiadas pelo QREN como pelo Portugal 2020.
"Queremos ultrapassar etapas e avançar com o trabalho processual e administrativo de candidaturas para projectos que vão ser financiados pelo Portugal 2020, mas para os quais abrimos concursos no âmbito do QREN", avançou Castro Almeida.
Fonte: Económico
Se a sua empresa tem um projeto sólido que tenha como pilares de desenvolvimento a inovação e a internacionalização da sua oferta, está na hora de iniciar o desenvolvimento dos primeiros estudos que permitam concorrer a este fundos.